Regras da campanha eleitoral nas ruas e na internet
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autoriza, a partir de hoje (6), a propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Todos os cidadãos podem participar da campanha na internet, mas devem se identificar corretamente e dar direito de resposta caso algum candidato, partido ou coligação se sinta atingido.
Os candidatos poderão enviar e-mails para endereços cadastrados gratuitamente, mas caso o destinatário solicite seu descadastramento da lista de endereços, deve ser atendido no prazo máximo de 48 horas. Na internet, está proibido qualquer tipo de propaganda paga. É proibida, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas e oficiais.
Será permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material e bandeiras em vias públicas, que podem ser colocados a partir das seis horas da manhã e retirados antes das 22 h, sempre tomando cuidado para não dificultar a passagem dos pedestres. Estão proibidas pichações, inscrições a tinta, colagem de cartazes, colocação de placas, estandartes, faixas e assemelhados em bens públicos como postes, viadutos, passarelas e pontes, inclusive, em árvores e jardins públicos ou tapumes de obras ou prédios públicos.
A propaganda também está proibida nos bens de uso comum como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, igrejas, ginásios e estádios, mesmo que sejam de propriedade privada.
Comícios e shows
A realização de comícios com aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico, passeatas, carreatas e reuniões públicas é permitida entre 8h e meia-noite. O uso de alto-falantes deve respeitar o horário das 8h às 22h e manter distância de, no mínimo, 200 metros de hospitais, escolas, igrejas e teatros, que estejam funcionando. É proibida a realização de showmícios ou evento semelhante para a promoção de candidato, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício e reunião eleitoral.
Rádio, TV e mídia impressa
As emissoras de rádio e televisão estão impedidas de veicular propaganda política, inclusive paga, ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato ou partidos. A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário gratuito que começa dia 17 de agosto. A imprensa escrita pode emitir opinião favorável a candidato. No entanto, a matéria não pode ser paga.
Está vedada a distribuição de brindes, como por exemplo, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, ou quaisquer outros bens ou serviços. Os outdoors continuam proibidos.
Publicada em: 06/07/2010
São José: GT de Educação debate novo encontro de educação contextualizada
O Grupo de Trabalho de Educação da Bacia do Jacuípe terá seu encontro mensal ordinário nos próximo dia 15 de julho, na cidade de São José do Jacuípe. “Este GT tem dado seguimento aos encaminhamentos estruturados no PTDS, e avançado muito nas questões do Desenvolvimento Territorial pelo enfoque da educação”, avalia Valcyr Rios, presidente do Codes.
Na pauta de discussão do dia 15 de julho está a realização do “II Fórum de Educação Contextualizada da Bacia do Jacuípe”. Durante o evento também ocorrerá a apresentação da Pesquisa/TCC da profª Cristiane sobre a experiência do Projeto Conhecer, Analisar e Transformar - CAT no município de Mairi.
Publicada em: 06/07/2010 Bacia do Jacuípe participa de evento promovido pelo MDA
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado no Estado da Bahia pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário – DFDA-BA, realizará nos dias 13 e 14 de julho, em Salvador, as oficinas de Construção de Escolas e Água nas Escolas.
“Importantíssima oficina para os municípios da Bacia do Jacuípe, haja vista a necessidade de fortalecermos a educação e equiparmos as escolas com os instrumentos básicos elementares ao funcionamento das mesmas”, disse Matheus Martins, articulador territorial, que informou que uma caravana de representantes do Bacia do Jacuípe participará do encontro.
Publicada em: 06/07/2010 Mairi: GT de Agricultura da Bacia terá plenária dia 13
O Grupo de Trabalho de Agricultura fará reunião na cidade de Mairi no próximo dia 13 de julho, conforme deliberação do último encontro do GT, ocorrido em Capela do Alto Alegre, em de maio. Na pauta está a discussão sobre a Central de Cooperativas da Bacia do Jacuípe; discussão do Plano Agrícola e Pecuário da Bahia para a Safra 2010/2011; e, entrega do questionário/levantamento sobre produção de alimentos dos municípios, para estruturação do PAA/PNAE nos municípios do Território.
Publicada em: 06/07/2010 Mairi: Bacia do Jacuípe constituirá associação de apicultores
Meliponicultores e Ambientalistas da Bacia do Jacuípe estarão reunidos em Assembléia de Constituição, Eleição e Posse de diretoria de uma Instituição com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável tendo a apicultura e meliponicultura como norte.
O evento será no próximo dia 10 de julho, às 10h, no Salão do STTR – Tv. Barão do Rio Branco, s/n –Mairi, e terá a presença do STTR, BB, BNB, Câmara de Vereadores, EBDA, Prefeitura de Mairi, Sec. de Agricultura, Sec. de Educação, Diretoria de Cultura, Diocese de Ruy Barbosa, FEBAMEL, CDL, CEAM, CNEC- Luiz Rogério, COOPAERB - Coisas da Terra e SEBRAE.
Publicada em: 06/07/2010
Capela: Bacia do Jacuípe inicia curso sobre a participação femina nos espaços de poder
O curso de formação “Mulher nos espaços de poder” começou nesta terça-feira (06), em Capela do Alto Alegre, com o evento de planejamento e estruturação do GT de Mulheres da Bacia do Jacuípe, que desenvolverá a ação numa parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia - SEPROMI - e a Comissão de Mulheres da Assembleia Legislativa. O encontro foi realizado no Núcleo de Atendimento à Mulher – NAM.
A reunião, que contou com a presença de mulheres de 09 municípios, foram definidas a agenda do curso em cada município e a data do I Fórum de Política para Mulheres do Território, que acontecerá dia 05 de agosto.
A iniciativa tem o apoio do Mandato da Gente.
Publicada em: 06/07/2010
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